Um produto sem a patente fica vulnerável a fraudes, cópias e muito mais
Muitos empreendedores ficam em dúvida sobre patentes de produtos. Quando fazer, quais produtos devem ser patenteados, como solicitar, quanto custa etc.
E com razão, pois os detalhes são muitos. Mas um ponto crucial e que não gera qualquer dúvida é: patentear seu produto é obrigatório caso você não queira ter muitas dores de cabeça futuramente.
A patente de um produto protege contra muitos problemas (Imagem: Pixabay)
Silvia Martins, especialista em registro de marcas e patentes e fundadora das empresas Martins & Fernandes Marcas e Patentes e Registre Fácil, dá dicas valiosas sobre patente de produtos e explica: “Uma patente é um título, concedido pelo Estado, de propriedade intelectual sobre uma invenção ou um modelo de utilidade. Em suma, é o Estado dizendo que aquela invenção foi realmente inventada e não descoberta”, revela a empresária.
A patente, assim como o registro da marca, também é deferida ou indeferida pelo único órgão responsável por isso no Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI. Mas, a semelhança acaba por aí!
Isso porque algo que aparece no mercado pode ter sido apenas descoberto, ou seja, já existia, mas não era de conhecimento geral e alguém pode dar aquilo como invento. Agora, se de fato não existia, se foi criado, aí, sim, é concedido o registro da patente.
Além disso, há diferentes tipos de patentes. Uma Patente de Invenção (PI) pode ser referente à criação de um produto ou processo inédito, por exemplo: o brinquedo Lego é um produto patenteado; Professional Management Project – PMP é um processo patenteado de certificação em gestão de projetos.
Existe a possibilidade, ainda, de você conseguir a patente do seu produto já criado por meio da Patente de Modelo de Utilidade (MU), em que é feito um aperfeiçoamento no usou ou fabricação de objetos, como utensílios e ferramentas.
E mesmo que sua criação não se enquadre em utensílios ou ferramentas, a recomendação é que você consulte uma empresa especializada para lhe auxiliar no processo de solicitação de sua patente junto ao INPI.
DICAS – São muitas informações, mas algumas dicas básicas podem ajudar muito os empreendedores a terem ideia de que caminho seguir.
1) Jamais subestime seu produto achando que ninguém o copiará. Faça o registro da patente o quanto antes para evitar grandes problemas futuros. Muitas pessoas que não são idôneas buscam justamente produtos de empresas menores sem patente, mas com potencial enorme de sucesso e vendas, aí eles fazem o requerimento da patente antes de você e você perde todos os direitos sobre seu produto e rendimentos.
2) Pesquise se seu produto já existe e já está patenteado. Às vezes você pode ter uma ideia que já está em vigor no mercado e vai perder tempo e investimento, então, faça uma pesquisa criteriosa buscando na internet se já existe algo que você está pensando em patentear.
3) Se você divulgar seu produto sem se proteger com a patente, poderá perder o direito sobre o produto. Isso porque outra empresa pode requerer a patente antes de você, então, nesse caso, tempo é dinheiro, literalmente, registre sua patente o quanto antes.
Sabemos que muitas dúvidas pairam na cabeça de um empreendedor que está em processo para patentear, por isso, o acompanhamento de uma empresa especializada em marcas e patentes com o devido respaldo jurídico, é fundamental para os empreendedores se prevenirem e saberem como lidar em situações que envolvam suas marcas.
Se você precisa de auxílio para registro de marcas e patentes e/ou direitos autorais e propriedade intelectual, entre em contato e consulte um de nossos especialistas. Será um prazer lhe atender! Fazemos a consulta GRATUITA para verificar a disponibilidade do seu registro.